Rarciós

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Rarciós equivale a escravidão. Um atlante livre pode ser reduzido a esse estatuto por cometer crimes graves, tais como assalto à mão armada, estupro, homicídio e agressão a pessoas de estatuto elevado, ou por certa quantidade de reincidências em violações menores, tais como furto, fraude e agressão a pessoas de estatuto igual. Nesse caso, são degradados por sentença judicial e leiloados pelo Estado, ou usados por este em tarefas desagradáveis. Um nuciós, em certos casos, também pode ser degradado a rarciós.

Mais freqüentemente, os rarciós são prisioneiros de guerra e seus descendentes, concedidos pelo Estado a comandantes vitoriosos ou guerreiros destacados. O filho de mãe rarciós é também rarciós.

O rarciós não tem direito legal a formar família ou possuir bens e é obrigado a executar qualquer serviço exigido pelo senhor, mas o senhor não pode matá-lo ou mutilá-lo, embora possa castigá-lo fisicamente “com moderação”. A personalidade humana do rarciós é reconhecida: o ato de matá-lo é julgado como assassinato. A pior punição para o rarciós, aplicada em caso de agressão ao senhor, é a degradação a varciós. A mera fuga do rarciós não justifica, normalmente, essa pena, mas um juiz pode autorizar o senhor a açoitar e encadear, ou mesmo a mutilar o escravo, em caso de reincidência.

Por concessão do senhor, pode receber alguma recompensa e mantê-la a título de pecúlio, talvez até usá-la para comprar sua liberdade, mas o senhor pode também retirá-la quando bem entender.

O rarciós pode ser dado ou vendido individualmente, salvo crianças com menos de sete anos, que não podem ser separadas das mães. Em geral, são serviçais domésticos de categoria inferior, incluindo faxineiros, ajudantes de cozinha e em outros serviços. O rarciós pode ser elevado a nuciós por decisão irrevogável do patrão comunicada ao juiz, o que geralmente acontece caso lhe seja destinada uma tarefa de certa responsabilidade.

As crianças rarciós não são obrigadas a trabalhar antes dos sete anos e devem receber quatro anos de educação; caso mostrem aptidão acima da média, são alforriadas pelo Estado, que indeniza seu senhor. Mulheres grávidas devem ser poupadas de trabalhos excessivos e têm o direito de amamentar seus filhos. Um senhor pode ser judicialmente obrigado a vender servos ou escravos (ou, se preferir, alforriá-los) caso abuse de suas prerrogativas. Em geral, um senhor pode alforriar seus rarciós a qualquer momento enquanto forem jovens e saudáveis, mas se não o fizer, responde por seu sustento na doença e na velhice. Um rarciós que tenha sido reduzido a essa condição por condenação judicial, porém, só pode ser alforriado com autorização de um juiz e raramente isso é concedido antes de onze anos de serviço.

Como forma de proteção ao artesão e camponês livre, a lei atlante geralmente não permite ao senhor alugar os serviços de rarciós a terceiros ou vender o produto do seu trabalho: este precisa ser inteiramente consumido pela família do senhor. Excetuam-se senhores relativamente “pobres”, com não mais de quatro escravos e estatuto não superior a zorciós: estes podem usar servos e escravos como ajudantes caso exerçam uma atividade profissional ou autônoma, tal como a de artesão, camponês ou pequeno comerciante, mas só pode viver inteiramente do trabalho dos rarciós por permissão especial, normalmente concedida apenas aos fisicamente incapacitados.

Ver também

Hierarquia civil