Rarciós

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Rarciós equivale a escravidão e pode resultar de diferentes situações:

  • nascer de uma mãe rarciós;
  • rebaixamento de um atlante livre por crimes graves, tais como assalto à mão armada, estupro, homicídio e agressão a pessoas de estatuto superior;
  • rebaixamento de um atlante livre por certa quantidade de reincidências em violações menores, tais como furto, fraude e agressão a pessoas de estatuto igual ou inferior;
  • rebaixamento de um atlante livre não culpado de crimes graves, mas declarado judicialmente incapaz de se sustentar (tipicamente depois de detidos por furto famélico ou mendicância, ilícitos em Atlântida);
  • rebaixamento de um nuciós por insubordinação a seu senhor;
  • captura como prisioneiro após uma guerra ou uma rebelião derrotada;
  • incapacidade de pagar uma dívida com seus bens, caso o saldo remanescente seja superior ao valor do devedor como escravo;
  • empenho da própria liberdade como garantia de um empréstimo a terceiro;
  • venda ou doação pelos próprios pais ou responsáveis enquanto menor;
  • venda ou doação voluntária enquanto maior.

Atlantes rebaixados a rarciós podem ser leiloados pelo Estado, ou usados por este em tarefas. Um nuciós, em certos casos, também pode ser degradado a rarciós. Outros rarciós são prisioneiros de guerra e seus descendentes, concedidos pelo Estado a comandantes vitoriosos ou guerreiros destacados. O filho de mãe rarciós é também rarciós.

Cerca de 12% da população de Atlântida está sob esse estatuto, representado por uma coleira de bronze ao pescoço, mas estão distribuídos de forma muito desigual. Na Atlântis, onde as desigualdades são mais extremas e se concentra a aristocracia, os escravos são 24% dos moradores, ao passo que em muitas vilas e aldeias do interior não há escravos.

Do ponto de vista da moral tradicional atlante, um amo que não seja desnecessariamente cruel para com seus escravos é um benemérito, pois proporciona casa, comida, um modo de vida e disciplina para pessoas supostamente incapazes de ganhar honradamente o próprio sustento ou de se conduzir decentemente em sociedade, além de assumir a obrigação de mantê-lo na doença e velhice. Essa visão é contestada por correntes dissidentes, como a Guilda dos Faroleiros e o culto de Chiuknawat.

Condições e limites da escravidão

O rarciós não tem direito legal a formar família ou possuir bens e é obrigado a executar qualquer serviço exigido pelo senhor, mas o senhor não pode matá-lo ou mutilá-lo, embora possa castigá-lo fisicamente “com moderação”. A personalidade humana do rarciós é reconhecida: o ato de matá-lo é julgado como assassinato. A pior punição para o rarciós, aplicada em caso de agressão ao senhor, é a degradação a varciós. A mera fuga do rarciós não justifica, normalmente, essa pena, mas um juiz pode autorizar o senhor a açoitar e encadear, ou mesmo a mutilar o escravo, em caso de reincidência.

Por concessão do senhor, pode receber alguma recompensa e mantê-la a título de pecúlio, talvez até usá-la para comprar sua liberdade, mas o senhor pode também retirá-la quando bem entender.

O rarciós pode ser dado ou vendido individualmente, salvo crianças com menos de sete anos, que não podem ser separadas das mães. Em geral, são guardas, serviçais domésticos de categoria inferior, incluindo faxineiros, ajudantes de cozinha, copeiras e outros serviços. Em geral, vale o equivalente a seis anos ou dois mil dias de salário de um cidadão livre que faça o mesmo serviço, o que significa cerca de 200 ases por um escravo não especializado. O rarciós pode ser elevado a nuciós por decisão irrevogável do patrão comunicada ao juiz, o que geralmente acontece caso lhe seja destinada uma tarefa de certa responsabilidade.

As crianças rarciós não são obrigadas a trabalhar antes dos sete anos. Podem frequentar as escolas públicas, se o seu senhor desejar. Caso mostrem aptidão acima da média, podem ser alforriadas pelo Estado, que indeniza seu senhor. Mulheres grávidas devem ser poupadas de trabalhos excessivos e têm o direito de amamentar seus filhos. Um senhor pode ser judicialmente obrigado a vender servos ou escravos (ou, se preferir, alforriá-los) caso abuse de suas prerrogativas. Em geral, um senhor pode alforriar seus rarciós a qualquer momento enquanto forem jovens e saudáveis, mas se não o fizer, responde por seu sustento na doença e na velhice.

Como forma de proteção ao artesão e camponês livre, a lei atlante geralmente não permite ao senhor alugar os serviços de rarciós a terceiros ou vender o produto do seu trabalho: este precisa ser inteiramente consumido pela família do senhor. Excetuam-se senhores relativamente “pobres”, com não mais de quatro escravos e estatuto não superior a zorciós: estes podem usar servos e escravos como ajudantes caso exerçam uma atividade profissional ou autônoma, tal como a de artesão, camponês ou pequeno comerciante, mas só pode viver inteiramente do trabalho dos rarciós por permissão especial, normalmente concedida apenas aos fisicamente incapacitados.

Escravidão penal

Escravidão penal é aquela imposta por sentença judicial como punição por um crime, por um tempo mínimo determinado (tipicamente vários anos) ou de forma perpétua. São tratados com mais severidade do que os escravos ordinários e não podem ser alforriados nem elevados a nuciós. Uma vez decorrido o tempo especificado na sentença, o escravo penal se torna escravo ordinário.

Escravidão ordinária

Escravidão ordinária é a que resulta do nascimento de mãe escrava, da captura como prisioneiro de guerra, da declaração legal de incapacidade de se sustentar ou do vencimento das condições que determinavam escravidão penal ou penhorante.

Escravidão eletiva

Escravidão eletiva é aquela de menores vendidos por responsáveis pobres e incapazes de sustentá-los ou doados como oferenda a determinados templos e cultos ou para ganhar o favor de poderosos. Mais raramente, adultos livres podem doar ou vender a si mesmos - por exemplo, por se considerarem ineptos para viver em liberdade antes mesmo de receberem alguma condenação ou como forma de devotar-se pessoalmente a um templo, culto ou poderoso. Em geral, escravos eletivos são tratados com mais consideração que um escravo ordinário.

Como um escravo não pode possuir bens, não pode vender a si mesmo e ficar com o pagamento. Pode, porém, exigir em seu último gesto de liberdade que o dinheiro seja entregue a determinada pessoa ou instituição, para pagar uma dívida ou como forma de expiação voluntária.

Escravidão penhorante

Escravidão penhorante é aquela na qual a liberdade é penhorada sob determinadas condições, o que geralmente significa que o amo se compromete a resgatar o escravo lhe for paga uma quantia especificada dentro de certo prazo, às vezes com acúmulo de juros. Esse tipo de arranjo é usado quando a liberdade de uma pessoa (menor sob pátrio poder ou adulto voluntário) é comprometida como forma de obter dinheiro para parentes ou associados e se torna garantia de uma dívida ou contrato. Caso o escravo seja revendido a terceiro, a obrigação é transferida ao novo amo, que deve ser previamente informado dessas condições. Um escravo penhorante é geralmente melhor tratado que um escravo ordinário e conforme a situação e a quantia em jogo, às vezes mais como um hóspede do que propriamente um escravo. Entretanto, se o prazo vencer as condições do resgate não forem cumpridas, o escravo condicionado se torna escravo ordinário.

Ver também

Hierarquia civil